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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:17
Revogada prisão de fazendeiro acusado pela morte de trabalhadores rurais
O relator constatou que a prisão se prolongava por mais de cinco anos e não foram comunicadas as razões da demora no julgamento
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 15:30
Em MS, trabalhadores 'moravam' em fornos de carvoaria, denuncia MPT
Alojamentos improvisados foram verificados durante fiscalização em junho. Companhia mineradora diz que cumpre legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:56
Trabalhadores recebem indenização por tempo de serviço anterior ao FGTS
Os trabalhadores recebem indenização por mais de dez anos de serviços na empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:08
Microempresa com menos de 10 trabalhadores. Ausência de cartão ponto.
Horas extras. Ônus da prova da reclamante.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:57
CLT garante intervalo de recuperação térmica aos trabalhadores
Norma celetista garante 20 minutos de repouso a cada 1h40min de trabalho contínuo para empregados que atuam no interior das câmaras frigoríficas
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:45
Usinas devem oferecer plano de assistência social aos trabalhadores
Vista/SP têm prazo de 120 dias para elaborar um plano de assistência social (PAS) aos seus trabalhadores.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Juíza nega pedido da usina Alcopan contra ocupação pelos trabalhadores
A juíza de plantão nas varas do trabalho de Cuiabá indeferiu o pedido de desocupação da usina da Alcopan em Poconé.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 17:36
Trabalhadores vencem batalha judicial com a Celpa no TST
A Celpa (Centrais Elétricas do Pará S.A.) não obteve êxito no recurso destinado a reduzir o valor de um débito trabalhista de R$ 274 milhões (a ser corrigido monetariamente a partir de 1997), estimado entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, em valores atuais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 10:46
Acusado de "escravizar" trabalhadores no PA tem habeas-corpus negado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus em favor de Manoel José de Carvalho, acusado do crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:02
Vagas temporárias no Natal: quais são os direitos dos trabalhadores?
Advogado explica quais direitos os trabalhadores temporários têm assegurados pela legislação.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53
Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores
Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:37
Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação
Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:07
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).